Descrição

Na Praça Sete, no coração de BH, a reclamação de comerciantes e pedestres tem outro nome: vendedores ambulantes de artesanato. Eles ocuparam as calçadas com produtos expostos no chão e pedestres têm de fazer um verdadeiro malabarismo para passar. Alguns desatentos acabam tropeçando ou pisando nas mercadorias. São dezenas de ambulantes, de grupos hippies ou indígenas, alguns vendendo colheres e gamelas de pau, pulseiras, brincos e colares. A situação é mais complicada no quarteirão fechado da Rua Rio de Janeiro, batizado de Xacriabá. São tantos ambulantes que os clientes de um banco têm dificuldade de entrar na agência. Há reclamações ainda sobre a presença de pessoas que oferecem serviços de fotografia.

A proibição da venda de produtos em via pública está prevista no artigo 118 do Código de Posturas de Belo Horizonte, mas hippies e índios não podem ser retirados do local, segundo a Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte. O órgão alega que eles têm permissão garantida por meio de liminar e legislação própria, respectivamente.

Ainda que estejam amparados pela lei, a preocupação da Polícia Militar no Hipercentro é com a retomada da organização desses espaços. “Com tantos vendedores ambulantes, os comerciantes têm reclamado de sujeira, mau cheiro e uso de drogas. Quando temos um ambiente limpo, iluminado, bem sinalizado e organizado, a ocorrência de crimes tende a ser menor”, defende o major Gedir Rocha, comandante da 6ª Cia. da PM, responsável pelo Hipercentro. Ele cita como exemplo o período logo após a retirada dos camelôs das vias públicas. “Naquela época, o Centro ficou limpo e organizado. A polícia não é contra hippies, índios ou moradores de rua, mas já que a prefeitura proíbe o comércio em via pública, por que não os colocar em um local adequado para venderem seus produtos?”, questiona.

Indígenas têm permissão de lei federal para trabalhar nas ruas, mas não são atendidos pela Funai, que desconhece inclusive quem são os que estão no Centro de BH