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56.1 Moradores do Planalto apresentam abaixo-assinado em reunião com a Prefeitura de Belo Horizonte

21:07 Nov 9 2010 Prefeitura de Belo Horizonte

Descrição
Comissão de moradores do Bairro Planalto se reuniram com a Prefeitura de Belo Horizonte, na sede da PBH, para discutir com o secretário municipal de assuntos institucionais, Marcello Abi-Saber, a preservação da Mata do Planalto, uma das últimas áreas verdes da Região Norte da capital.
Toda a polêmica surgiu a partir da intenção da Construtora Rossi que pretende construir no local dezesseis prédios de quinze andares cada, com o total de 760 apartamentos e 1.016 vagas de garagens, ocupando uma área de cerca de cento e quinze mil metros quadrados.
Durante a reunião na sede a prefeitura os moradores apresentaram ao secretário de governo, José Valadão, e ao secretário municipal de Meio Ambiente, Nívio Tadeu Lasmar Pereira, um abaixo-assinado com cerca de sete mil assinaturas e o diagnóstico feito pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG (GESTA) em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) apresentado pela Rossi. De acordo com a análise, o estudo apresentado pela empresa tem diversos pontos críticos relativos à ausência de avaliações sobre os impactos, incoerências metodológicas e emprego de dados defasados. Os representantes do bairro também alegaram que o terreno tem várias dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não quitadas pelo proprietário. Dessa forma, o terreno pode ser leiloado ou desapropriado pela prefeitura.
O Projeto de Lei 820/2009, que trata da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor de BH, sancionado pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB), previa a transformação parte da Mata do Planalto em Área de Diretrizes Especiais (ADE) de interesse ambiental, que são aquelas nas quais não pode haver ocupação, desde que haja lei específica para tanto.
Os secretários afirmaram que a prefeitura vai analisar os dados apresentados e o vereador Leonardo Mattos (PV) anunciou que vai abrir um requerimento solicitando uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, juntamente com os secretários e o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte (COMAM) à Mata do Planalto.
Dados adicionais
Local do Conflito: 8 Regional Norte
Local da manifestação: 2 Centro
Coletivo Mobilizado: 14 Moradores ou vizinhos
Objeto do conflito: 8 Parques jardins e florestas
Instituição Reclamada: 1 Governo Municipal
Luta: 11 Abaixo-assinado cartas ou solicitação
Fonte: Estado de Minas

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