Descrição
Representantes de entidades do setor cultural convocaram uma reunião depois que a Secretaria de Estado da Cultura vetou o repasse de verbas para os programas Mais Cultura, que beneficia cerca de 300 pontos de cultura, e o Música Minas, criado no ano passado com o objetivo de exportar a produção local. A interpretação que a Advocacia Geral do Estado fez da norma baixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veta, em ano eleitoral, a destinação de recursos públicos para órgãos e entidades não governamentais, fez com que a SEC travasse o repasse de verbas para os programas de apoio à cultura em Minas Gerais.
Cerca de 200 pessoas fizeram então um protesto no Palácio das Artes: artistas e produtores entregaram manifesto e exigiram liberação de recurso. O manifesto foi lido na presença do secretário de Estado de Cultura, Washington Mello e pede mais atenção para a área da cultura no que diz respeito ao valor simbólico e também econômico.
"Diante da crise iminente do setor cultural no Estado, com a descontinuidade de programas fundamentais como o Música Minas e os Pontos de Cultura, reivindicamos uma política pública formalizada e efetiva para a cultura do Estado, com a formalização e a regulamentação adequada de forma a instituir essas ações como política de Estado e dotação orçamentária própria", diz um dos parágrafos do texto.
Além da ameaça aos programas culturais, foram apresentadas mais uma série de reivindicações. Foi exigido a criação de um Conselho Estadual de Cultura com a participação da sociedade civil, considerado importante para o estabelecimento de regras e condições para a implantação de políticas públicas. Também se reivindicou 1,5% do orçamento do Estado para a área da cultura
Quanto à questão específica do Música Minas, o secretário de Cultura garantiu que a segunda edição do programa, será realizada por meio da Fundação Clóvis Salgado, incluindo a circulação de grupos participantes em eventos em outros Estados e no exterior, mas com valor menor do investimento em relação ao ano passado.
Dados adicionais
| Local do Conflito: | 1 Cidade Toda |
| Local da manifestação: | 1 Cidade Toda |
| Coletivo Mobilizado: | 10 Profissionais da mesma área |
| Objeto do conflito: | 16 Patrimônio Cultural |
| Instituição Reclamada: | 2 Governo Estadual |
| Luta: | 11 Abaixo-assinado cartas ou solicitação |
| Fonte: | O Tempo |
| Credibilidade: |
 |
 |
0 |
|
Deixe um comentário